A Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti publicou o edital de Chamada Pública nº 001/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A iniciativa, realizada através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tem um valor total estimado de R$ 92.430,02 e visa garantir alimentos frescos e de qualidade na merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
O objetivo é fortalecer a economia local, valorizando os produtores do município e garantindo que os recursos do PNAE sejam investidos na comunidade.
Quem pode participar?
Podem participar da Chamada Pública fornecedores que se enquadrem nas seguintes categorias:
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Fornecedores Individuais: Agricultores familiares com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) Físico.
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Grupos Informais: Agricultores familiares organizados em grupos.
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Grupos Formais: Cooperativas e associações com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) Jurídico.
Como participar?
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda em dois envelopes lacrados. A entrega deve ser feita entre os dias 18 de outubro de 2025 e 06 de novembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti, localizada na Avenida Reginaldo Lemes da Silva, nº 01, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 16h.
Critérios de Prioridade
O processo de seleção priorizará:
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Projetos de fornecedores locais.
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Assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
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Fornecedores de produtos orgânicos ou agroecológicos.
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O edital também determina a destinação de, no mínimo, 50% do valor total adquirido para mulheres agricultoras.
Produtos Solicitados
A lista de alimentos a serem adquiridos inclui uma variedade de hortifrútis, como abacaxi, abóbora, alface, banana nanica, batata doce, laranja pera, mandioca, melancia, tomate, entre outros. Todos os produtos devem ser de primeira qualidade e atender às normas sanitárias vigentes.
Mais Informações e Download do Edital
O edital completo, com todos os detalhes sobre a documentação necessária, os modelos de projetos e as especificações dos produtos, está disponível para consulta e download. Para acessar o documento na íntegra, clique no link abaixo.